Confira a importância dela na hora de escolher um imóvel

A Norma de Desempenho foi criada, entre outros fins, para garantir que as construções sejam confortáveis e tenham durabilidade. Graças a ela, também, é possível evitar gastos desnecessários nas obras. Em resumo, a Norma de Desempenho estabelece critérios para que uma edificação tenha durabilidade e se aplica a imóveis habitacionais, construídos a partir de 2013.

Embora não determine a marca, referências e modelos dos produtos a serem utilizados em determinada obra, a NBR 15575 estabelece padrões que garantem sua durabilidade. São eles, padrões de sustentabilidade, habitabilidade e de segurança, que vão garantir a qualidade e durabilidade do imóvel. Garantir que a construção tenha segurança estrutural e que as edificações sejam erguidas obedecendo as normas de segurança contra incêndios, por exemplo, também são funções da NBR 15575.

Na Paraíba, a Massai, desde 2003, mantém a cada ano a certificação no nível “A” do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat, o PBQP-H. Para a construtora adquirir a certificação de sistema de gestão da qualidade em execução de obras, o regimento do SIAC - Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras – determina os níveis “A” e “B”. Para obter o nível “A” é preciso atender a 100% dos requisitos exigidos pelo regimento. As certificações são concedidas por organismos certificadores acreditados internacionalmente, as organizações que aplicam práticas de gestão de alto nível.

Convidado para uma live promovida pela Massai, o engenheiro Pedro Freitas Gois, especialista no assunto, revelou que as construções são planejadas para durar, em média, 50 anos. Para que consigam atingir o tempo máximo de durabilidade, sem apresentar problemas, são necessários alguns cuidados, na hora da construção. Mas a Norma de Desempenho não tem a ver apenas com a construtora. O cliente e/ ou o inquilino também têm responsabilidade sobre a durabilidade e manutenção do imóvel. “A norma se torna muito importante porque, na verdade, ela faz essa relação entre o usuário, a construtora e todos os agentes envolvidos na construção. É uma norma que tem uma ligação muito direta , inclusive, com a questão de Defesa do Consumidor. Por isso que ela tem uma relevância muito grande", alerta.

A Norma de Desempenho divide as responsabilidades entre os agentes que fazem parte da construção, que são o projetista, o incorporador, o construtor, o fornecedor e o morador. Quem adquire um imóvel, por exemplo, é responsável por fazer as manutenções nos dispositivos previstos no Manual de Uso e Operações da Edificação, entregue pela construtora.

Assista a live com todos os detalhes no Instagram da Massai: @massaioficial